Justiça barra candidatura à reeleição de Rubão em Itaguaí
A Justiça Eleitoral da 105ª Zona Eleitoral de Itaguaí decidiu, nesta segunda-feira (09/09), indeferir o registro de candidatura à reeleição do atual prefeito Rubem Vieira de Souza, conhecido como Rubão, do partido Podemos. A juíza Bianca Paes Noto atendeu a um pedido feito por Donizete Jesus, candidato do União Brasil, que alegou que Rubão estaria buscando um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição.
Em 2020, Rubão era presidente da Câmara de Vereadores e assumiu o cargo de prefeito após o impeachment do então prefeito e vice. Ele permaneceu à frente da prefeitura por seis meses e, nas eleições subsequentes, foi eleito prefeito titular. Agora, ao tentar a reeleição, a Justiça entendeu que isso configuraria uma tentativa de um terceiro mandato.
Tanto a coligação de Donizete quanto o Ministério Público Eleitoral argumentam que a legislação impede que um prefeito exerça três mandatos consecutivos, ainda que o primeiro tenha sido assumido de forma interina.
Procurada, a assessoria de Rubão não se manifestou até o momento da publicação. No entanto, o prefeito se pronunciou em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, onde afirmou que a decisão ainda será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e que confia em jurisprudências que poderiam reverter o indeferimento. "A decisão vai para o colegiado do TRE, e sabemos que há várias jurisprudências que podem nos favorecer. A oposição insiste em dizer que Rubão não é candidato, mas Rubão é candidato, sim", declarou.
A decisão agora depende do julgamento no colegiado do TRE.
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