O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o julgamento do recurso do ex-prefeito de Itaguaí, Dr. Rubão (Podemos), que buscava reverter o indeferimento de sua candidatura à reeleição. O agravo regimental apresentado por sua defesa estava previsto para ser analisado na sessão desta terça-feira (4), mas foi retirado da pauta sem explicações detalhadas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do TSE.
Com o cancelamento, o impasse sobre o comando da Prefeitura de Itaguaí continua. Dr. Rubão foi o candidato mais votado nas eleições de outubro de 2024, mas não pôde tomar posse devido à cassação de sua candidatura pela Justiça Eleitoral. O presidente da Câmara Municipal, Haroldinho (PDT), assumiu interinamente o cargo e permanecerá na função até a definição do caso. Caso a cassação seja mantida, novas eleições serão convocadas, e Haroldinho poderá disputar o pleito, já no exercício do cargo.
O recurso que seria julgado no TSE contestava uma decisão anterior, de 13 de dezembro, que negou o pedido de efeito suspensivo da cassação, impedindo Dr. Rubão de assumir a prefeitura. Além disso, o ex-prefeito recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas teve seu pedido negado pelo ministro Luís Roberto Barroso em 23 de dezembro.
A base da cassação da candidatura de Dr. Rubão foi a interpretação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de que ele estaria concorrendo a um terceiro mandato. Isso porque, em 2020, enquanto presidente da Câmara, assumiu a prefeitura por seis meses após o impeachment do então prefeito e vice. Em 2024, ao disputar novamente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação do candidato derrotado, Donizete (União Brasil), questionaram a legalidade de sua candidatura.
Com a decisão pendente, a situação política de Itaguaí segue indefinida, aumentando as expectativas da população sobre os próximos passos da Justiça Eleitoral.